Direito Societário

Consultoria Jurídica especializada em direito societário com perfil desburacratizante, facilitando a proposição de soluções criativas, eficientes e adequadas para questões complexas de governança corporativa, regulatórias e outros temas empresariais.

Governança Corporativa, Compliance, Anticorrupção e Startups:

  • Consultoria jurídica na organização e reorganização de sociedades, compreendendo processos diversos como a constituição, transformação, dissolução, entre outros;
  • Consultoria jurídica no planejamento sucessório e patrimonial;
  • Assessoria jurídica a indivíduos ou empresas, em situações de conflito na relação societária, incluindo a condução ou participação em assembleias ou reuniões de sócios, elaboração de manifestações de voto e notificações para posicionamento sobre questões sensíveis, e ainda a representação dos clientes nos processos de resolução de controvérsias (sejam judiciais ou de arbitragem, negociação ou mediação), conforme necessário;
  • Consultoria jurídica na organização societária de startups, sua estrutura de investimentos e principais pontos de atenção às fases de maturação do negócio;
  • Assessoria jurídica a indivíduos ou startups em situações de conflito na relação societária ou com investidores;
  • Consultoria jurídica a startups na relação com o Poder Público (participação em editais de fomento, entre outros);
  • Consultoria jurídica a indivíduos ou empresas sobre a legislação aplicável às startups, propiciando segurança na tomada de decisões;
  • Assessoria jurídica na elaboração e implementação de regras personalizadas de governança corporativa e/ou familiar e códigos de conduta, incluindo a eventual reorganização de grupos, quando necessário e em conexão com projetos de governança;
  • Assessoria jurídica no desenvolvimento e implementação de programas de compliance, governança corporativa, políticas internas e procedimentos para gestão de riscos;
  • Oferecimento de treinamentos sobre programas de compliance, governança corporativa, políticas internas e gestão de riscos aos colaboradores e terceiros;
  • Auxílio na avaliação de obrigações contratuais, de governança corporativa e de divulgação de informações em decorrência de investigações internas ou governamentais e ações governamentais relacionadas;
  • Estruturação da administração societária, incluindo regras básicas de governança corporativa e responsabilidade do corpo de administradores, elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários, e acompanhamento dos processos de registro e publicação de atos societários;
  • Acompanhamento e representação em processos judiciais e administrativos (acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta “TACs” e outros acordos) decorrentes de auditorias, fiscalizações e procedimentos investigativos iniciados por autoridades governamentais.

Compliance em privacidade e data protection:

  • Assessoria jurídica em proteção de dados no desenvolvimento de produtos e serviços, incluindo suporte na estruturação de projetos privacy by design e privacy by default;
  • Estruturação de políticas de privacidade, termos de uso e outros mecanismos de transparência acerca de atividades de tratamento de dados pessoais;
  • Assessoria jurídica no atendimento a solicitações fundamentadas no exercício de direitos de titulares;
  • Estruturação de políticas de tratamento de dados pessoais e outras políticas relacionadas a compliance e governança relacionados ao tratamento de dados pessoais;
  • Consultoria jurídica na estruturação de projetos de adequação ao regime previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, incluindo suporte no mapeamento de atividades e fluxos de tratamento de dados pessoais, identificação e classificação de riscos (gap analysis), identificação de bases legais e suporte na estruturação e implementação de medidas de redução de riscos;
  • Auxílio jurídico na elaboração de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais e em avaliações relacionadas a tratamentos fundamentados no legítimo interesse do controlador;
  • Assessoria jurídica na estruturação de processos internos e de políticas e planos de resposta a incidentes de segurança voltados à identificação e à definição de posicionamento adequado perante titulares de dados, autoridades e terceiros em hipóteses de incidentes de segurança;
  • Consultoria jurídica sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sobre o Marco Civil da Internet e outros aspectos regulatórios referentes à economia digital.
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