Sucessão patrimonial e as holdings familiares: entenda como planejar esse momento e economizar nos custos

A sucessão patrimonial é uma estratégia que busca organizar como os bens e direitos serão divididos entre os herdeiros ou outras pessoas físicas, ou jurídicas. Isto é, a sucessão objetiva estabelecer a divisão do patrimônio da pessoa física ainda em vida, evitando-se disputas judiciais e brigas familiares, que ocorrem com frequência quando da abertura de inventários. Disputas que podem interferir na diretamente na administração dos negócios das famílias, que passam a ser geridas, muitas vezes, pelo inventariante do espólio formado com a morte do de cujus.

Assim sendo, não há dúvidas da importância do planejamento sucessório, entretanto, por que eu deveria me preocupar com o planejamento sucessório da minha herança?

Para responder essa pergunta, devemos partir da premissa de que o tamanho de seu patrimônio não interfere na importância da construção de um planejamento sucessório, pois o que se busca com a sucessão patrimonial é suavizar a transmissão dos bens, diminuir a burocracia em momentos difíceis, evitar impostos e custos desnecessários.

Mesmo que seja impossível evitar a incidência de alguns impostos, como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), cobrado sobre o patrimônio (financeiro e não financeiro) e sobre doações feitas em vida ou quando do falecimento do de cujus. O planejamento sucessório evita a constituição de litígios intermináveis que podem consumir muitos esforços desnecessários, aumentando o desgaste do patrimônio e das relações familiares e negociais.

Por isso, o planejamento sucessório é um instrumento jurídico necessário para todas as famílias. Pode-se sintetizar seus principais objetivos como sendo de:

  • Antecipar à herança em vida, evitando-se conflitos;
  • Eliminar a necessidade de inventário;
  • Blindar o patrimônio;
  • Reduzir de custos fiscais e tributários.

Ocasionalmente, para o planejamento sucessório, as famílias constituem holdings familiares, empresas geridas por uma única família, detentora de todo o patrimônio. Isto é, cada herdeiro tem ações ou quotas da empresa e pode usufruir delas.

Assim sendo, pode-se incluir bens imobiliários, ativos financeiros e participações societárias. Por isso, é uma boa opção para o planejamento sucessório, visto que a incorporação dos bens passíveis de sucessão ao patrimônio da Holding garantem que quando do falecimento do de cujus os sucessores herdem quotas ou ações da empresa, sendo que a transferência de bens ocorre exclusivamente entre os sócios, reduzindo, expressivamente, os impostos pagos.

Além disso, na constituição do contrato ou estatuto social da Holding, é possível incluir cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade de seus bens, proteção que o patrimônio da pessoa física não está isento.

Devido a todas essas características, a Holding familiar é considerada um instrumento de blindagem patrimonial, ou seja, uma forma de proteger os bens e investimentos contra possíveis contingências externas, incluindo litígios desnecessários.

De forma sintetizada, pode-se afirmar que existem vários benefícios conquistados com essa prática. Entre eles, estão:

  • Diminuição dos impostos pagos sobre os rendimentos de pessoa física;
  • Redução dos conflitos no planejamento sucessório patrimonial;
  • Proteção de bens e investimentos;
  • Retorno de capital como dividendos e lucros sem tributação;
  • Proteção do patrimônio empresarial e pessoal;
  • Aumento do poder de negociação para conseguir recursos financeiros e fechar parcerias com terceiros;
  • Centralização do patrimônio, com consequente facilitação da gestão.

É impossível deixar de lado a importância de planejar o seu futuro e de seus negócios. Seja por empresa, seja por pessoa física, a sucessão patrimonial ajuda a garantir um futuro tranquilo para os seus herdeiros.

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